José Vitorino: “O Algarve, o turismo e as sustentabilidade(s)”
“O GRANDE POTENCIAL E A REPRESENTATIVIDADE, mas também as fragilidades, devem ser apontadas ao Algarve. Em matéria de conceitos, falar de sustentabilidade, além do ambiente, abrange também a sustentabilidade na economia e as sócio-políticas, o que nos remete para o desenvolvimento sustentável como realidade global integrada ideal.
Sobre o Algarve/Turismo, associado ao forte afluxo de turistas e intensa movimentação de pessoas e veículos, criou-se, extra-região, uma certa ideia de que por cá não há problemas de maior. Não é assim, contudo.
A região do Algarve é um “dom de Deus” e tem registado, nalgumas áreas, melhorias nas últimas décadas. E sobre a opinião dos estrangeiros que a conhecem, é oportuno transcrever a recente declaração da supervedeta dos treinadores, Louis Van Gaal: “Desejo instalar-me no Algarve. Tenho um paraíso à minha espera. Quero ir para lá, jogar golfe, aproveitar a fantástica comida e também os vinhos de grande qualidade. Para além disso, há praias e um clima muito agradável”.
De salientar, o elevado contributo da região em divisas para a balança de pagamentos.
Contudo, há muitas fragilidades e deficits no desenvolvimento sustentável. Conforme documentos oficiais da fase preparatória do QREN 2007/2013, resume-se: no PIB per capita e na receita média dos agregados familiares, a região perdeu posição na década de 90; há uma forte concentração da economia em poucos concelhos e no litoral (3/4 da população em 1/4 do território); é extrarregional a propriedade dos sectores mais importantes da economia, saindo da região grande parte das receitas geradas (turismo, transportes, grandes superfícies, serviços, etc.); há perda de competitividade do turismo; há forte quebra na agricultura; é insignificante a indústria transformadora; comércio tradicional em crise, etc.
As fragilidades dos outros setores económicos, da saúde, etc, provocam graves desequilíbrios. Por sua vez, a oferta e a pressão correspondente às cerca de 50 milhões de dormidas anuais está concentrada em poucas zonas, enquanto o “golpe fatal” nas sustentabilidades é dado pela fortíssima sazonalidade e seus impactos na actividade económica e difícil gestão empresarial, emprego, problemas sociais, segurança, equilíbrio da sociedade, etc.
A situação ainda fica mais agravada devido à actual escassez de massa monetária em circulação e baixos consumos, por estarem sediadas fora da região as grandes empresas que aqui operam, pelos 23% de IVA na restauração e pela queda abrupta das visitas de curta duração dos espanhóis, afugentados pelas portagens. Eram eles os maiores responsáveis pela injecção de milhões de euros em consumos na restauração, comércio e serviços durante todo o ano.
Por esta breve sinopse, conclui-se pelo potencial e deficits, sendo pois ciclópico o trabalho na rota do desenvolvimento sustentável.
Há soluções, mas as respostas pelo poder central tardam. Eu próprio tenho feito e tomado muitas iniciativas desde há décadas, em cargos oficiais e como dirigente em organizações da sociedade civil.
Umas resultaram e outras não. Pela positiva destaca-se a Universidade do Algarve, que depois de uma luta titânica foi aprovada pela Assembleia da República (de cujo Projecto de Lei fui o primeiro subscritor), sendo uma chave mestra para a sustentabilidade.
No fundo, o que as sustentabilidades têm que visar como objectivo supremo é a dignidade crescente do ser humano (de cada um e todos) e a defesa da natureza, num equilíbrio harmonioso.
É uma atitude cultural e um direito e obrigação de cidadania, a que por nós e pelos vindouros estamos obrigados! Devemos persistir!
José Vitorino foi Secretário de Estado da Emigração, Deputado na Assembleia da República, Presidente da Câmara de Faro, Governador Civil, Presidente da Confederação dos Empresários do Algarve e de outras Associações. Como Deputado, foi o primeiro Subscritor do Projeto-Lei que criou a Universidade do Algarve. É licenciado em Finanças e Eng. Técnico Agrário, é dirigente associativo e autor de diversos estudos.