O Governo norte-americano quer revogar uma descoberta científica que é há muito o argumento central para as autoridades dos EUA regularem as emissões de gases com efeito de estufa e combater as alterações climáticas.
A norma proposta pela Agência de Proteção Ambiental norte-americana revoga uma declaração de 2009 na qual se determina que o dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa colocam em risco a saúde e o bem-estar públicos.
A “descoberta de perigo” é a base legal de uma série de regulamentos climáticos ao abrigo da Lei do Ar Limpo para veículos motorizados, centrais elétricas e outras fontes de poluição que estão a aquecer o planeta.
O líder da agência, Lee Zeldin, está a desenvolver uma série de reversões legislativas abrangendo 31 regras ambientais importantes sobre temas que vão desde o ar limpo à água potável e às alterações climáticas.
A Agência de Proteção Ambiental apelou também para a revogação dos limites de emissões dos escapes de veículos, que foram concebidos para incentivar os fabricantes de automóveis a construir e vender mais veículos elétricos.
Três antigos dirigentes da agência já criticaram Zeldin, considerando que esta proposta vai colocar em risco a vida de milhões de norte-americanos e abandonar a dupla missão da agência de proteger o ambiente e a saúde humana.
Os congressistas republicanos do Congresso elogiaram este plano, por ser uma forma de desfazer regras economicamente prejudiciais para regular os gases com efeito de estufa.
Contudo, grupos ambientalistas, especialistas jurídicos e líderes democratas argumentaram que qualquer tentativa de revogar ou reverter a legislação será uma tarefa árdua com poucas hipóteses de sucesso.
David Doniger, especialista em clima do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais – um grupo ambientalista – disse acreditar que será praticamente “impossível pensar que a agência possa desenvolver uma descoberta contraditória (à norma de 2009) que pudesse ser aceite em tribunal”.
No entanto, se for concretizada, a revogação da decisão sobre o risco de incêndio vai eliminar os atuais limites de poluição por gases com efeito de estufa provenientes de automóveis, fábricas, centrais elétricas e outras fontes, e poderá impedir os futuros governos de proporem regras para combater as alterações climáticas.
“A descoberta de perigo é a base legal que sustenta proteções vitais para milhões de pessoas contra as graves ameaças das alterações climáticas, e as Normas para Carros e Camiões Limpos estão entre as proteções mais importantes e eficazes para lidar com a maior fonte de poluição climática dos EUA”, explicou Peter Zalzal, vice-presidente associado do Fundo de Defesa Ambiental.
