Mudanças climáticas: Supremo tribunal dá luz verde para processar governo dos EUA, mas decisão está novamente bloqueada

Um grupo de jovens ativistas do Oregon, EUA, pretende processar o governo devido às mudanças climáticas. Segundo o grupo de jovens, há cinco décadas que o governo sabe sobre os perigos inerentes às mudanças climáticas e nada fez para resolver o problema. Pelo contrário, exacerbou-o ao continuar a usar combustíveis fósseis e a investir nesta tecnologia.

A administração de Trump tentou empatar o caso no Supremo Tribunal por várias vezes, mas o Supremo Tribunal foi obrigado a decidir, e decidiu que o caso pode avançar para os tribunais. Depois da curta vitória, todavia, o caso está novamente parado porque o Tribunal de Apelações do Nono Circuito atrasou o processo novamente.

A propósito da decisão do Supremo Tribunal, Julia Olson, advogada do Our Children’s Trust, a entidade que está a representar os 21 jovens que colocaram o governo em tribunal, tinha dito que “a juventude da nossa nação venceu nesta importante decisão do Supremo Tribunal, que mostra que até o mais poderoso governo do mundo tem de seguir as regras e processos de litígio da nossa democracia”.

Violação do direito à vida e liberdade

A queixa colocada em tribunal contra o governo dos EUA diz que através das suas ações que causam mudanças climáticas, o governo violou os direitos protegidos pela constituição da geração mais nova à vida, liberdade e propriedade. Também falhou em proteger bens públicos essenciais. Os jovens exigem que o governo crie um plano nacional para limitar as emissões de carbono e restaurar o equilíbrio da natureza.