Organização Marítima Internacional anuncia acordo para descarbonizar transporte marítimo

Um acordo internacional para descarbonizar o setor muito poluidor do transporte marítimo foi divulgado na sexta-feira pela Organização Marítima Internacional (OMI), mas que é menos ambicioso do que esperado e foi muito criticado por organizações não-governamentais (ONG).

As ONG denunciaram a timidez do compromisso apresentado, com objetivos de redução de emissões poluentes mais modestas, ausência de medidas vinculativas e o projeto de uma taxa internacional sobre as emissões de carbono relegado para um conjunto de medidas eventuais para reduzir as emissões do transporte.

O acordo evidencia “uma ambição comum melhorada de atingir a neutralidade carbónica para o transporte marítimo internacional em torno de 2050” e visa uma redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) “em média de 40% até 2030, por referência a 2008”, escreveu no seu sítio da organização, que integra a ONU.

O compromisso estabelece também objetivos “indicativos”, isto é, não obrigatórios, de redução das emissões poluidoras de pelo menos 70% até 2040, por referência a 2008.

“É um dia importante para o clima”, felicitou-se Dieter Janecek, que representou a Alemanha durante as discussões que decorreram esta semana na sede da OMI.

Já o secretário de Estado francês com o pelouro do Mar, Hervé Berville, saudou “uma etapa relevante na corrida para a neutralidade carbónica” antes da adoção de “medidas obrigatórias”.

Não obstante, concedeu que “o acordo final conseguido está aquém das ambições com que se esteve na mesa das negociações”.

Com efeito, a União Europeia reclamava durante as negociações, que decorreram esta semana na sede da OMI, em Londres, um objetivo mais ambicioso de emissões zero, em termos líquidos, a alcançar em 2050, com duas etapas intermédias, de redução de 29% em 2030 e 83% em 20540.

As ilhas-Estado do Pacífico, particularmente ameaçadas pelas alterações climáticas, queriam ir mais longe, apoiadas por EUA, Reino Unido e Canadá, ao apontarem para uma redução das emissões de 96% até 2040.

Em 2018, a OMI tinha avançado o objetivo de redução de emissões de CO2 de 50% até 2050 por referência a 2008, o que foi considerado muito insuficiente.

Ao contrário, vários grandes exportadores, como China, Brasil, e Argentina, travaram aquele objetivo, argumentando que metas muito estritas beneficiariam os países ricos, em detrimento dos em vias de desenvolvimento.

Em particular, opunham-se ao projeto de uma taxa carbono, apoiado pelo presidente francês, Emmanuel Mácron, e por empresas como a transportadora marítima Maersk.

Uma eventual taxa foi remetida no projeto de acordo para um conjunto de medidas propostas para reduzir as emissões do transporte marítimo.

O vice-secretário-geral da Câmara Internacional da Marinha Mercante, Simon Bennett, saudou um acordo “histórico”, que “dá um sinal muito forte aos utilizadores de navios e sobretudo aos produtos de energia”, que devem agora fornecer “combustíveis marinhos sem emissões de gases com efeito de estufa em grandes quantidades para possibilitar uma transição tão rápida quanto possível”.

A grande maioria dos cem mil navios do setor, que transportam 90% das mercadorias do mundo, usam fuelóleo pesado. O setor é responsável por cerca de três por cento das emissões de CO2 mundiais, segundo a ONU.

As ONG ecologistas mostraram-se muito críticas e contrapuseram a meta de redução de 50% até 2030 e a neutralidade carbónica até 2040.

Harjeet Singh, da Rede Internacional para a Ação Climática [Climate Action Network International], considerou que o acordo “não está à altura das expectativas”, jukgamento também assumido pela Coligação Marinha Limpa [Clean Shipping Coalition], a Greenpeace classificou-o como “muito fraco” e a Camoanha Oceanos [Ocean Campaigns] resumiu: “Os representantes da sociedade civil estão profundamente inquietos”.