COP15: Governo “confiante” no alcance de acordo mas “é difícil antever o resultado final” da cimeira

Esta quarta-feira arranca a 15.ª cimeira mundial da biodiversidade, a COP15, que este ano tem lugar em Montreal, no Canadá, onde até dia 19 estarão reunidas centenas de delegações de países, organizações não-governamentais e empresas para discutir o futuro da relação entre as sociedades humanas e a natureza.

Alguns observadores consideram do encontro deverá emergir um acordo tão ambicioso como o que saiu da conferência climática da Paris em 2015, para ser possível cessar os ataques ao mundo natural e proteger e restaurar ecossistemas. E para tal a aprovação do Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020 é apontada como fundamental.

Portugal será um dos países que estará presente na COP15, com uma delegação que será chefiada pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e que será também composta pelo presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, bem como por peritos desse mesmo instituto público e de outras entidades.

Em entrevista à ‘Green Savers’, João Paulo Catarino explica que, desde a última cimeira da biodiversidade, em 2018, que “Portugal, enquanto Estado-Membro da União Europeia, tem contribuído para a formulação de políticas comuns e tem participado ativamente no processo preparatório de todas as temáticas tratadas na COP15”, durante a qual se espera que seja adotado “um conjunto de metas (…) para a próxima década com vista a proteger a biodiversidade e a reabilitar ecossistemas”.

A esse respeito, o governante salienta que “a posição de Portugal está naturalmente alinhada com os objetivos visados pela [União Europeia], nomeadamente a proteção de 30% de áreas terrestres e marinhas até 2030”, uma referência à própria estratégia da UE, que forma um dos eixos centrais do Pacto Ecológico Europeu.

O Secretário de Estado conta que “no decorrer dos últimos dois anos, mesmo com as restrições e limitações impostas pela pandemia, foram sendo desenvolvidos os trabalhos preparatórios” da cimeira, detalhando que em 2021, “em formato virtual e informal”, foram realizadas reuniões dos órgãos subsidiários da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CBD), em torno da qual gravita essa conferência mundial.

Já em março e em junho deste ano, realizaram-se negociações, presencialmente, e apesar de as várias delegações dos Estados-parte da CBD terem chegado a acordo sobre algumas propostas, sobre uma “parte significativa” dos assuntos não foi possível “conciliar posições”.

Por isso, João Paulo Catarino diz-nos que “dado o contexto, é neste momento difícil antever o resultado final da COP15, esperando-se que se alcance um Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020 ambicioso e com aplicação alcançável”.

Salientando o “papel importante” do estudo ‘Biodiversidade 2030: nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas’, coordenado pelo investigador e docente português Miguel Bastos Araújo e encomendado pelo Governo, para o alinhamento de Portugal com os objetivos internacionais relativos à biodiversidade, o Secretário de Estado avança que “está prevista, no próximo ano, a revisão da Estratégia Nacional para a Biodiversidade que norteia a condução de diversas medidas”.

“Esse será o momento oportuno para se proceder ao ajustamento ou acolhimento das medidas decorrentes do referido estudo que, embora com caráter nacional, se encontram alinhadas com os compromissos internacionais”, assinala.

Questionado sobre se as clivagens Norte-Sul, que marcaram fortemente a cimeira climática COP27 em novembro, também se fará sentir na cimeira da biodiversidade, João Paulo Catarino aponta que essa divergência “ultrapassa as questões climáticas”, mas que “no caso concreto da CBD, estamos confiantes na prevalência dos valores que permitam o alcance do Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020”.

Em novembro, durante a cimeira climática em Sharm El-Sheikh, no Egipto, a Secretária-executiva da CBD, Elizabeth Maruma Mrema, destacava o que se conhece como o ‘nexo biodiversidade-alterações climáticas’, explicando que “não podemos separar a crise da biodiversidade da crise climática”, pois são ambas “crises planetárias”.

Sobre essa ligação, o governante diz que “as alterações climáticas, a par da poluição, da sobre-exploração de recursos, da alteração dos usos do solo e do oceano e das Espécies Exóticas Invasoras foram identificadas pelo IPBES (Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services) como os principais fatores de perda de Biodiversidade e o processo degenerativo exerce influência de forma recíproca”.

É por essa mesma razão que sublinha que “a proteção da Natureza é central no combate às alterações climáticas, envolvendo os oceanos, os solos e as florestas enquanto sumidouros de carbono – o que exige a sua manutenção e restauro”.

Destacando que o combate pela proteção do planeta e do mundo natural que o compõe “exige um esforço concertado das diferentes áreas governativas que tutelam estas matérias para uma ação integrada e eficaz”, João Paulo Catarino afirma que, “em Portugal, parte destas matérias estão na tutela do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e existem grupos de trabalho intersetoriais que colaboram ativamente na construção de políticas e na conciliação de ações, na tentativa de garantir uma atuação coordenada e concertada dos setores”.