França: animais domésticos já não são considerados mobília
No código civil aprovado por Napoleão há 200 anos, na França, os animais de estimação como os cães eram considerados mobília. “Quando foi escrito, em 1804, o código civil reflectia uma sociedade onde os animais não tinham a mesma atenção de hoje. Naquela época, sobretudo na França rural, os animais eram considerados numa perspectiva utilitária, como uma força agrícola”, explicou ao The Telegraph Reha Hutin, responsável da fundação 30 Millions d’Amis.
Ontem, porém, a Assembleia Nacional francesa adoptou a medida de tratar os animais nã-humanos como “seres vivos capazes de ser sensíveis”, dando seguimento a uma proposta apresentada em Abril.
De acordo com o The Dodo, a nova lei vai permitir que os juízes possam punir a crueldade animal. Actualmente, quem for apanhado a abusar de um animal, em território francês, pode passar até dois anos na prisão e ser multado em €30.000 – no entanto, esta sentença quase nunca é proferida. Agora, os juízes têm finalmente a possibilidade de considerar o valor do animal além da propriedade do seu dono.
A nova lei tem em conta apenas os animais domésticos, não os selvagens. Mas o Partido Verde francês pretende que todos os animais sejam considerados seres com sentimento. É esta a próxima luta dos ambientalistas.
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