Lisboa vai restringir alojamento local em bairros históricos

Lisboa pode vir a restringir o número de alojamentos locais em toda a cidade, como forma de aliviar a pressão imobiliária. A proposta de lei cria limites para novas licenças, especialmente em zonas mais turísticas da cidade.

Para já, a câmara de Lisboa (CML) vai impôr uma moratória nos bairros de Alfama, Mouraria e Castelo, na freguesia de Santa Maria Maior, assim que o presidente da República promulgar o diploma agora aprovado no parlamento.  O diploma confere às câmaras municipais poderes para definir quotas de alojamento local e zonas de contenção e expansão. Todavia, a Câmara de Lisboa critica a possibilidade de os condomínios pedirem às autarquias para fechar alojamentos locais com base no incómodo para os habitantes do edifício. Segundo o DN, Fernando Medina diz que “não podemos tomar decisões baseadas nos critérios do condomínio.”

O Corvo indica que as populações dos bairros históricos de Santa Maria Maior dizem que esta decisão da CML já vem tarde, dado que há zonas onde já não há habitantes e foi tudo invadido por turistas.

Numa nota à imprensa, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) critica esta medida, dizendo que “O turismo afirmou-se como um motor da economia, em que Portugal conseguiu uma posição de destaque a nível internacional, e este diploma representa um retrocesso inexplicável e inaceitável.”