Madeira da Amazónia está a entrar ilegalmente em Portugal

A Quercus e a Greenpeace denunciaram hoje, através de um relatório elaborado pela Greenpeace Brasil, a importação de madeira ilegal procedente de empresas madeireiras brasileiras implicadas na operação “Madeira Limpa”. Promovida pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal de Santarém, no Brasil, no final de Agosto de 2015, a operação desmantelou uma rede de corrupção e comércio ilegal de madeira que actuava em diversos municípios do Pará, bem como de outros estados. Entre os envolvidos está uma madeireira, chamada Iller, que exportou para diversas empresas da Europa, incluindo Portugal.

A investigação da Greenpeace analisou a cadeia de custódia da Madeireira Iller, observando de perto as empresas suas clientes nos últimos 18 meses. “O relatório expõe, mais uma vez, importadores que têm falhado com a sua obrigação de mitigar os riscos de adquirir madeira ilegal”, explica a Quercus em comunicado. Ao todo são 26 empresas europeias que, por meio de transacções comerciais com a Iller, estão a importar madeira potencialmente ilegal da Amazónia e assim a contribuir para a destruição da floresta.

A Operação Madeira Limpa revelou que a Madeireira Iller, Ltda usava documentos fraudulentos para dar saída à madeira ilegal. Todo o esquema contava ainda com a ajuda de funcionários e intermediários. Dessa forma, a madeira conseguia deixar o Brasil como se fosse “legal” para ser vendida na Europa. A Iller utilizou algumas das formas de enganar o sistema madeireiro que a Greenpeace vem expondo desde Maio de 2014, na campanha Chega de Madeira Ilegal. “Estas fraudes no sistema de controlo madeireiro na Amazónia brasileira tornam a documentação oficial irrelevante como garantia da legalidade da madeira”, continua a ONG portuguesa.

Importadores ignoram informações

O relatório descreve como importadores da União Europeia em vários países, incluindo Portugal, compraram madeira da Iller, apesar de, antes mesmo de a operação ocorrer, já haver informações suficientes disponibilizadas publicamente para concluir que a documentação oficial que acompanha a madeira da empresa não oferece confiança.

“Os importadores de madeira na Europa que compraram a madeira da Iller e de outras madeireiras suspeitas continuam a ignorar evidências e ligando as suas actividades à destruição da Amazónia”, afirma Miguel Ángel Soto, da Campanha da Florestas da Greenpeace Espanha.

A Quercus e a Greenpeace pedem que as autoridades da União Europeia cumpram a lei contra a entrada de madeira ilegal na Europa, inspeccionando todas as empresas que importaram madeira da Iller durante os últimos 18 meses e penalizando aqueles que não aplicaram uma mitigação de risco adequada à situação dos fornecedores da Amazónia.

A EUTR (Europe Union Timber regulation), legislação referente à entrada de produtos madeireiros estrangeiros nos países membros da União Europeia, proíbe a entrada de madeira extraída de forma ilegal no mercado europeu. A lei afirma que os importadores devem ser prudentes e tomar as medidas necessárias para mitigar esse risco e evitar a contaminação.

“O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, enquanto autoridade competente, tem que fazer um maior esforço para verificar a implementação do regulamento europeu das madeiras, através da fiscalização das empresas importadoras” refere Domingos Patacho, da Quercus.

“Para acabar com o problema de uma vez por todas, as empresas também têm que fazer a sua parte, apoiando de maneira ativa e pública uma reforma robusta no sistema de controlo de produtos madeireiros, a começar pela revisão de todos os planos de gestão florestal em vigor na Amazónia”, conclui o responsável.

Foto: Ana_Cotta / Creative Commons