Da economia circular à biodiversidade: os planos para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

Realizou-se hoje o webinar “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050”, uma sessão que contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e do Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginius Sinkevičius.

O seminário foi organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Delegação da Comissão Europeia em Lisboa, inserindo-se num ciclo de conferências preparatórias para a futura Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021.

Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, moderou a sessão que debateu o futuro verde da Europa; A mesma iniciou o debate explicando que brevemente fará um ano desde que a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu, uma nova estratégia de crescimento para a União Europeia que visa tornar a Europa o primeiro Continente Climaticamente Neutro até 2050.

Foi Virginius Sinkevičius quem teve a primeira palavra, começando por explicar os planos que se podem esperar para 2021 da Comissão Europeia, dentro das três vertentes economia circular, biodiversidade e poluição zero.

Em primeiro lugar, falou do Plano de Ação da Economia Circular, um “plano para construir uma europa mais limpa, mais competitiva e uma economia mais neutra do ponto de vista climático”, que “propõe um modelo para reduzir a nossa pegada de consumo” e “duplicar a taxa de utilização do material circular na Europa na próxima década”, concentrando-se “nas principais cadeias de valor de produtos”. Dá o exemplo do novo quadro regulamentar para as pilhas, que será adotado “dentro de algumas semanas.”

Destacou também o Quadro de Política e de Produtos Sustentáveis, que, segundo o Comissário Europeu, quer “aproveitar o sucesso da diretiva de concessão ecológica e aplicar o conjunto de princípios de sustentabilidade que depois se aplicariam a todos os produtos”, nomeadamente princípios que “prevejam a circularidade e a eficiência de produtos, reduzindo os resíduos e minimizando os impactos ambientais”, e que melhorem a informação dada aos consumidores, levando-os a “escolher mais produtos verdes.”

Refere ainda que a Biodiversidade deve estar, no próximo ano, no topo da agenda política, pelo que o novo Quadro Global de Proteção da Biodiversidade será adotado na 15.º reunião da Convenção sobre Biodiversidade na China. “Precisamos de um acordo ambicioso e sólido, que protege e restaure a natureza, salvaguarde o desenvolvimento sustentável e ajude também a erradicar a pobreza”, afirma.

“De acordo com um inquérito, apenas 22% dos habitats florestais relatados ao abrigo das diretivas aves e habitats, se encontram em condições favoráveis, menos de um quarto, o que é muito alarmante”, explica, alertando para o facto da natureza ser um grande aliado na luta das alterações climáticas, sendo por isso essencial para abrandar esse processo.

No seguimento desta afirmação, Virginius Sinkevičius avança que surgirá uma nova estratégia florestal na primavera, que terá “foco na efetiva florestação, preservação e restauração das florestas, com iniciativas emblemáticas como o roteiro para plantar 3 mil milhões de árvores em linha com os princípios ecológicos.”

Por último destacou o Plano de Ação de Zero Poluição, “a luta por um ambiente livre de tóxicos”. “Uma em oito mortes estão ligadas com a poluição ambiental, portanto é evidente que precisamos de melhorar a maneira como monitorizamos, reportamos, prevenimos e remediamos a poluição do ar”. “Uma das primeiras ações será assegurar como é que os químicos perigosos deixam de ser utilizados em produtos de consumo” ou seja, a legislação será revista, e será “apresentado um novo plano para estes químicos perigosos.”

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, por sua vez, afirma que “Portugal tem mesmo a necessidade que o mundo se comprometa com a redução das emissões”, dado que, no seguimento das alterações climáticas, nos últimos 30 anos foram perdidos mais de 13 quilómetros quadrados de costa, levado pelo mar.

“A economia só irá crescer ou só poderá crescer com instrumentos que não são os do passado, são os do futuro”, “e as questões ambientais só vão verdadeiramente afirmar-se” quando a economia crescer através da sustentabilidade, defende João Pedro Matos Fernandes.

“Enquanto a União Europeia reduziu em 4,3% as suas emissões, Portugal reduziu as suas emissões em 8,5%, ou seja, quase o dobro, num tempo em que a economia cresceu. Por isso Portugal é a prova de que há bons divórcios, o divórcio entre aquilo que é o crescimento da economia e a produção de emissões.”

O Ministro declara que em fevereiro de 2021 será feito um debate numa conferência em Portugal sobre as alterações climáticas, de maneira a “mostrar que sim é possível construir um modelo económico e social onde as questões ambientais e as da sustentabilidade estejam no centro daquilo que é a criação do bem estar para o conjunto dos cidadãos europeus.”

Relatou ainda que “há um conjunto de outros temas onde Portugal vai assumir o seu papel enquanto liderança, nomeadamente a estratégia dos químicos para a sustentabilidade, a concretização do oitavo programa de ação para o ambiente e naquilo que é o respeito dos princípios do know-how(…)”

João Pedro Matos Fernandes deixou claro que “não vale a pena falarmos em saúde humana, sem falarmos em saúde animal, em saúde ambiental”, pelo que, “a biodiversidade e a a preservação da biodiversidade são mesmo o nosso melhor programa futuro.”